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5329210-36.2024.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública - Especializado em Saúde Pública de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5329210-36.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: EDUARDA MACHADO ADVOGADO(A): KARLA MARIA DOS SANTOS FLORES DE CARVALHO (OAB RS049665) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do Hospital Independência de que a cirurgia foi agendada para 13/08/2026 (evento 132, OFIC2), intime-se a parte autora para dizer se o procedimento foi efetivado e se há interesse no prosseguimento do feito. Sobrevindo resposta, dê-se vista aos demandados e, após, ao Ministério Público para manifestação.

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