5246544-59.2026.8.21.7000

Intimação

TJRS · 8ª Câmara Cível · Outros

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 503), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A inscrição eletrônica para sustentação oral ou preferência na ordem de julgamento deverá ser realizada no sistema eproc até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão, devendo o status da inscrição ser acompanhado na própria tela do sistema. Alternativamente, a inscrição poderá ser realizada presencialmente, diretamente com o(a) Oficial(a) de Justiça, na respectiva sala, até o início dos trabalhos, na forma do art. 214 do RITJRS. O(A) advogado(a) deverá confirmar sua presença perante o(a) Oficial(a) de Justiça no início da sessão de julgamento (presencial ou telepresencial), sob pena de restar prejudicado o pedido formulado por meio eletrônico, nos termos do art. 214, § 4º, do RITJRS. A sustentação por videoconferência é facultada aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela em que sediado o Tribunal, conforme dispõe o art. 214, § 18, do RITJRS. Agravo de Instrumento Nº 5246544-59.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador RICARDO MOREIRA LINS PASTL AGRAVANTE: MARIA NELCI MAIA PEIRANO ADVOGADO(A): joao carlos da rosa (OAB RS025354) AGRAVANTE: JOSE OTAVIO MAIA PEIRANO ADVOGADO(A): joao carlos da rosa (OAB RS025354) ADVOGADO(A): JORGE AMADEU DOS SANTOS AVELAR (OAB RS050039) AGRAVANTE: MARIA NELCI MAIA PEIRANO (Inventariante) ADVOGADO(A): joao carlos da rosa (OAB RS025354) ADVOGADO(A): JORGE AMADEU DOS SANTOS AVELAR (OAB RS050039) AGRAVADO: CARMEN SOUZA PEIRANO (Espólio) TERCEIRO DEPOSITANTE: HOLDING ESTEVES LTDA TERCEIRO DEPOSITANTE: BANCA IMOBILIARIA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. HERDEIRO: ZELAINE MURY PEIRANO ADVOGADO(A): PÉRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA TERCEIRO DEPOSITANTE: DSA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. INTERESSADO: SANDRA ERNESTINA SANTIAGO RODRIGUES ADVOGADO(A): VIVIAN RE SALANI INTERESSADO: VERA REGINA SALES DE LIMA ADVOGADO(A): TALITA SANTANA FONTANIN INTERESSADO: TANIA MARINA SOUZA NUNES ADVOGADO(A): VIVIAN RE SALANI INTERESSADO: MARINA ELCI PEIRANO CUNHA ADVOGADO(A): IVON ANTONIO DE QUADROS ADVOGADO(A): IONE MARIA DE QUADROS ADVOGADO(A): ricardo assenato ADVOGADO(A): PÉRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA INTERESSADO: ANTONIO ROBERTO PEIRANO ADVOGADO(A): IONE MARIA DE QUADROS ADVOGADO(A): IVON ANTONIO DE QUADROS ADVOGADO(A): PÉRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA INTERESSADO: TERESINHA GLECI PEIRANO CAMPEDELI ADVOGADO(A): ALEXANDRA TREIN SILVEIRA ADVOGADO(A): MARTHA ROSA INTERESSADO: JORGE MAURO SANTIAGO SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): TALITA SANTANA FONTANIN INTERESSADO: SANDRA ERNESTINA SANTIAGO RODRIGUES ADVOGADO(A): VIVIAN RE SALANI INTERESSADO: EDUARDO ALBERTO PEIRANO (Sucessão) ADVOGADO(A): IVON ANTONIO DE QUADROS ADVOGADO(A): PÉRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): IONE MARIA DE QUADROS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO MOREIRA LINS PASTL Presidente