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5239027-42.2022.8.21.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgInt no AREsp 2558740/RS (2024/0027957-7) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:BAYER S.A. ADVOGADOS:KATIA MANDELLI BAUER - RS021560B CLARISSE ALBERTO BERALDI - RJ150288 ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES - RJ148391 MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA - RJ169790 MAÍRA RUDOLPH LINS DE MELLO - RJ205735 PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343 EMBARGADO:ADROALDO ROMIO EMBARGADO:ALEXANDRE BENILDO ROSSETTO EMBARGADO:CLEOMAR FURINI EMBARGADO:CLODOALDO ZAMIN EMBARGADO:FERNANDO PASINI EMBARGADO:IVO JOAO MASETTI EMBARGADO:LAURO FINK EMBARGADO:LEDONOR SANTO LOCATELLI EMBARGADO:MARILENE TOLOTTI POTRICH EMBARGADO:ORLEI MARIANO MOCELIN EMBARGADO:VALDEMAR MENIN ADVOGADO:DIOGO MIOTTO - RS064362 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

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