5233906-91.2026.8.21.7000

Intimação

TJRS · 8ª Câmara Cível · Outros

8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 503), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A inscrição eletrônica para sustentação oral ou preferência na ordem de julgamento deverá ser realizada no sistema eproc até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão, devendo o status da inscrição ser acompanhado na própria tela do sistema. Alternativamente, a inscrição poderá ser realizada presencialmente, diretamente com o(a) Oficial(a) de Justiça, na respectiva sala, até o início dos trabalhos, na forma do art. 214 do RITJRS. O(A) advogado(a) deverá confirmar sua presença perante o(a) Oficial(a) de Justiça no início da sessão de julgamento (presencial ou telepresencial), sob pena de restar prejudicado o pedido formulado por meio eletrônico, nos termos do art. 214, § 4º, do RITJRS. A sustentação por videoconferência é facultada aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela em que sediado o Tribunal, conforme dispõe o art. 214, § 18, do RITJRS. Agravo de Instrumento Nº 5233906-91.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO DALTOE CEZAR Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Desembargador RICARDO MOREIRA LINS PASTL Presidente