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Publicações do processo
5227654-59.2022.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3224828/RS (2026/0132891-4) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:SINDICATO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE POA ADVOGADOS:FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779 AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508 RUI FERNANDO HUBNER - RS041977 EMBARGADO:MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO:ALESSANDRA DA COSTA LEME - RS065656 EMBARGADO:DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO:MURILO SILVEIRA CORRÊA SILVA - RS121164B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3224828/RS (2026/0132891-4) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE:SINDICATO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE POA ADVOGADOS:FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA - RS033779 AMARILDO MACIEL MARTINS - RS034508 RUI FERNANDO HUBNER - RS041977 EMBARGADO:MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO:ALESSANDRA DA COSTA LEME - RS065656 EMBARGADO:DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO:MURILO SILVEIRA CORRÊA SILVA - RS121164B Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
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