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Publicações do processo
5226889-41.2022.8.13.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 17 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; COMPASS L.A LTDA - EPP; KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPAS; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO HAVAI LTDA; POSTO URSULA PAULINO LTDA - ME; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/09/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS; e outros..
Intimação
TJMG · TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - AUGUSTO JOAQUIM PICARRO; CIRO AUGUSTO PICARRO; COMPASS L.A LTDA - EPP; KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPAS; MARLY APARECIDA BERGAMO PICARRO; POSTO HAVAI LTDA; POSTO URSULA PAULINO LTDA - ME; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/09/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento na modalidade presencial Híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão nos termos do Art. 5º Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, ANDRESSA NEVES MARTINS, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FERNANDA BASTOS DE OLIVEIRA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS; e outros..
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