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Publicações do processo
5201940-16.2023.8.13.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · 80
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5201940-16.2023.8.13.0024/MG AUTOR: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS RÉU: LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: SERGIO MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: MATHEUS VICTOR DO ESPIRITO SANTO SALES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 14/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
Intimação
TJMG · 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5201940-16.2023.8.13.0024/MG EXEQUENTE: VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS (OAB MG101268) EXECUTADO: LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS (OAB MG188685) EXECUTADO: SERGIO MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS (OAB MG188685) EXECUTADO: MATHEUS VICTOR DO ESPIRITO SANTO SALES ADVOGADO(A): MARCOS PHILIP FERNANDES DOS SANTOS (OAB MG188685) ATO ORDINATÓRIO O processo judicial foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Intimem-se as partes, VINICIUS MARCONDES DOS SANTOS, LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA, SERGIO MAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR e MATHEUS VICTOR DO ESPIRITO SANTO SALES, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a migração do feito e, caso seja necessário, para que requeiram o que entenderem de direito para o regular prosseguimento do processo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para decisão.
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