5198147-48.2025.8.21.0001

Ata de sessão

TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/08/2026 A 25/08/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5198147-48.2025.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO APELANTE: FILIPE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: LEANDRO PRATI DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS PARA, AFASTANDO A VALORAÇÃO NEGATIVA DE ALGUMAS OPERACIONAIS E O EFEITO CASCATA NA TERCEIRA FASE, REDUZIR A PENA FINAL DE FELIPE E 9 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 30 DIAS-MULTA, E A PENA DE LEANDRO A 9 ANOS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 25 DIAS-MULTA, FICANDO MANTIDA A SENTENÇA QUANTO AO MAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL Votante: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL Votante: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO Votante: Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Des. João Pedro de Freitas Xavier - Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER. Acompanho o eminente Relator, nos limites do caso concreto.