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2 publicações identificadas.
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5172108-56.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51721085620258240930/SC)RELATOR: JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: SUELLEN CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA DE LIMA (OAB RS100108) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 10/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 10/09/2026 - Conhecido o recurso e provido
TJSC · 3ª Câmara de Direito Comercial · Outros
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão (art. 176 do Regimento Interno). No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5172108-56.2025.8.24.0930/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: SUELLEN CUNHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA DE LIMA (OAB RS100108) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 21 de agosto de 2026. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente
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