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5150450-65.2024.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 21ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5150450-65.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51504506520248210001/RS)RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: PORTO OBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 11/09/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
Intimação
TJRS · 21ª Câmara Cível · Outros
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia 11 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5150450-65.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA APELADO: PORTO OBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 26 de agosto de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
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