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Publicações do processo
5072076-22.2023.4.04.7100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Intimação
TRF4 · 18ª Vara Federal de Porto Alegre · Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072076-22.2023.4.04.7100/RSAUTOR: ROBERTO FARIAS VARGAS ADVOGADO(A): WALDIR FRANCESCHETO (OAB RS012978) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, diante da não angularização processual. Custas dispensadas, em razão do deferimento do benefício de justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.
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