5065601-02.2025.8.21.0010

Intimação

TJRS · 3ª Câmara Criminal · Outros

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (NOS TERMOS DO ATO Nº 072/2025-P), OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A REALIZAR-SE NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE SETEMBRO DE 2026, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL INICIARÁ ÀS 00H00 DO DIA REFERIDO ANTERIORMENTE, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR SUSTENTAÇÃO POR MEIO DE ARQUIVO ELETRÔNICO NOS TERMOS DO ART.5º DO ATO Nº072/2025-P. CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO GRAVADA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 3_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Apelação Criminal Nº 5065601-02.2025.8.21.0010/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE APELANTE: ALISSON RIBEIRO DA LUZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente