5064434-59.2026.8.24.0000

Intimação

TJSC · 4ª Câmara de Direito Civil · Outros

4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos, com a participação do Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO no julgamento dos processos com quórum qualificado, de acordo com o art. 942, CPC2015: Agravo de Instrumento Nº 5064434-59.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI AGRAVANTE: FABIOLA ALESSANDRA HANSEN ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA GONCALVES (OAB SC045094) ADVOGADO(A): bruna zanette bongiolo jardim (OAB SC032014) AGRAVANTE: REGIS YVES DUCHENE ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA GONCALVES (OAB SC045094) ADVOGADO(A): bruna zanette bongiolo jardim (OAB SC032014) AGRAVADO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA JAEGER GUBERT (OAB SC065892) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIA SCHIRLEY RODRIGUES INTERESSADO: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE PROCURADOR(A): RENAM DE LIMA SCANDOLARA INTERESSADO: OSMAR ALEXANDRE GONCALVES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: AMILTON ALCIDES MARCELINO ADVOGADO(A): ELIZANE DA SILVA SILVEIRA CONSTANTE INTERESSADO: ESPÓLIO DE MANOEL RAIMUNDO DA SILVA INTERESSADO: CAROLINA RENOFIO MARTINS DUCHENE INTERESSADO: ANTONIO LAUREANO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PAULINO TOME DA SILVA INTERESSADO: ALAIR MARTINS PEREIRA MARCELINO INTERESSADO: SANDRO DANIEL ROCHA DA ROCHA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 21 de agosto de 2026. Desembargador SELSO DE OLIVEIRA Presidente