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5063384-34.2023.4.04.7100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional. Apelação Cível Nº 5063384-34.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS (RÉU) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO PROCURADOR(A): FILIPE SCHERER OLIVEIRA PROCURADOR(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO PROCURADOR(A): CASSIANE BORGES WENDLING APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 26 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
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