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5055295-83.2026.8.24.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 6ª Câmara de Direito Comercial · Outros
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Cível Nº 5055295-83.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR PACIENTE/IMPETRANTE: JONATHAN MULLER (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOAO DAVID DE BORBA (OAB SC028333) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO DAVID DE BORBA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALTERNATIVA TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ELTON CARLOS SORATO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
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