5053818-11.2023.8.21.0001

Intimação

TJRS · 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053818-11.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: NELSON GUSMAO CHIAPPINI (Sucessão) ADVOGADO(A): LEO GOMES DE ALMEIDA (OAB RS034283) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: DECIO JOSE COLLING ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: CLOVIS LUIZ CASPARY ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: CLOVIS BOHRER D AVILA ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: AYRTON CAPRA (Sucessão) ADVOGADO(A): LEO GOMES DE ALMEIDA (OAB RS034283) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: ALLAN GUIMARAES ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: ALBERTO BONILHA FILHO ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: ADAIL BIGOLIN ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: DECIO JOSE DA SILVA FORTI ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: ERNY JOSE DIDONE ADVOGADO(A): LEO GOMES DE ALMEIDA (OAB RS034283) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: BENTO NEVITO BOM ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: IVO LUIZ DE JESUS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO SELBACH GONCALVES ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: NERCI DALPIAN ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: VALDENIR JOSE DOTTA ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: NELSON NICOLA VARANI (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: SYRIO MARTINS TROIS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: WILSON FALCK DE MATOS (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: FERNANDO GILBERTO REZENDE (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: FERNANDO MORENO VILARINO ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: JOAO FLAVIO FAVERO ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: JOSE BENTO ALVES LISBOA ESTRAZULAS ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: JOSE MARIO NOTTI ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: JOSE VONEY SILVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: JUAREZ ANTONIO XAVIER (Sucessão, Espólio) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: LUIS CARLOS SIEGMANN BORGES (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: ADAO VIRISSIMO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: AFONSO MOACIR CERIOLI (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: EDWARD GICK FILHO ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: VIRGILIO LEITAO DE ABREU (Sucessão) ADVOGADO(A): CARLA MARIA KRIEGER DE VALLE (OAB RS057532) EXEQUENTE: Ruy Thomas (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: RUY RODOLFO JAEGER (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: RUI VASCO GONCALVES ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: RUBENS RASIA DAL POLO (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: ROQUE JOSÉ HAUSCHILD ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: RAIMUNDO NOGUEIRA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: PAULO GILBERTO RAMOS COELHO ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: PATRÍCIO SALES MUNIZ FERREIRA ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: ODAMIR BORBA DE FIGUEIREDO (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: NILTON KRIEGER ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: NELSON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: NELSON CLAUDIO DEUNER (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: MARINO JOSE RUSCHEL ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: EDUARDO GALVAO VILLAR (Espólio) ADVOGADO(A): LEO GOMES DE ALMEIDA (OAB RS034283) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: ENILTON THOMAZ RIBEIRO ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: ERICO HOMERO FERRETTI ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: GILBERTO MANOEL DA COSTA (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: HARDY FREDY BUTZE (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: HERON JOSE ALVES (Espólio) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXEQUENTE: JACYR CARVALHO GOULART ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO DE CASTRO SILVA ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: JOSE CANABARRO MACIEL ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: JOSE LOURIVAL DRESCH ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: MARIA GUADALUPE MARTINS CASPARY ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) EXEQUENTE: MARIO DOUGLAS CABRAL FILHO (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) DESPACHO/DECISÃO 1. Extinção do processo em relação a JOSE OSVALDO BESERRA STEINER e IVO JOEL MARTINS CARDOSO Conforme consignado no item “a” da decisão do evento 360, DESPADEC1, foi determinada a intimação pessoal de JOSE OSVALDO BESERRA STEINER e IVO JOEL MARTINS CARDOSO para que regularizassem sua representação processual, já determinada no evento 220, DESPADEC1, diante da informação trazida pelo próprio advogado dos exequentes, de que não consegui manter contato com os exequentes (evento 214, PET1). Quanto a JOSE OSVALDO BESERRA STEINER, a carta de intimação foi encaminhada ao endereço informado nos autos e retornou com a informação de “mudou-se” (evento 447, AR1), sem que houvesse posterior regularização. Em relação a IVO JOEL MARTINS CARDOSO, a tentativa de intimação por oficial de justiça foi prejudicada, tendo sido certificado que não havia terceiro residindo no endereço indicado, bem como informado que o exequente havia falecido (evento 518, CERT1). Diante da impossibilidade de localização dos exequentes e da ausência de regularização da representação processual, não há como prosseguir o cumprimento de sentença em relação a eles. Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação a JOSE OSVALDO BESERRA STEINER e IVO JOEL MARTINS CARDOSO, com fundamento no art. 485, IV, do CPC. 2. À EQUIPE DE CUMPRIMENTO 2.1. Expeça-se alvará nos termos do item "f" da decisão do evento 360, DESPADEC1, excluindo-se: a) JOSE OSVALDO BESERRA STEINER e IVO JOEL MARTINS CARDOSO, em razão da extinção do processo em relação a ambos; b) HERON JOSE ALVES, JOSE VONEY SILVEIRA e EDUARDO GALVAO VILLAR, cujas cotas-partes já foram transferidas aos respectivos processos de inventário (evento 451, EMAIL1), conforme determinado nos itens “c”, “d” e “e” da decisão do evento 360, DESPADEC1. 2.2. Oficie-se ao Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre, nos autos do processo nº 5006756-68.2006.8.21.0001/RS, em resposta aos evento 438, DESPADEC1 e evento 514, OFIC1, informando que o presente cumprimento de sentença foi extinto, sem resolução do mérito, em relação a JOSE OSVALDO BESERRA STEINER, em razão da ausência de regularização da representação processual, não tendo sido realizado qualquer pagamento em seu favor. Informe-se, ainda, que a cota-parte a ele atribuída nos valores atualmente retidos corresponde a 0,547% do montante depositado, equivalente, aproximadamente, a R$ 4.000,00. Esta decisão vale como ofício, para os fins do item 2.2. 2.3. Excluam-se do polo ativo os exequentes JOSE OSVALDO BESERRA STEINER e IVO JOEL MARTINS CARDOSO, em razão da extinção do processo em relação a ambos. 2.4. Após, intime-se a parte exequente para que informe sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 15 dias.