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TJSC · 4ª Câmara de Direito Civil · Outros
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de outubro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos, com a participação do desembargador Marcos Probst no julgamento dos processos que exigem quórum qualificado, nos moldes do art. 942, CPC/2015: Agravo de Instrumento Nº 5050055-16.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI AGRAVANTE: SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) AGRAVADO: MARIA SALETE GRIMES PEREIRA ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737) AGRAVADO: AMARO WALDEMAR PEREIRA ADVOGADO(A): CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA (OAB SC022737) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de setembro de 2026. Desembargador SELSO DE OLIVEIRA Presidente
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