5041322-67.2025.8.08.0024

Intimação

TJES · Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal · Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO Nº 5041322-67.2025.8.08.0024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ALOISIO VILA COUTINHO DEFESA: ADV. SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA - OAB/RN 15874 DATA: 09/04/2026 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao nono (09°) dia do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), neste Juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória, Comarca da Capital, perante a Excelentíssima Juíza de Direito, Dra. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA, após o pregão, foi constatada a presença virtual da Exma. Promotora de Justiça, Drª. JULIANA PIMENTA FERREIRA. PRESENTE o(a) acusado(a) ALOISIO VILA COUTINHO, acompanhado pela advogada constituída, DRA.SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA- OAB/RN 15874, ambos virtualmente. ABERTA A AUDIÊNCIA, registrou-se que o presente ato está sendo realizado de forma telepresencial/híbrida, a requerimento de ambas as partes, com a utilização da plataforma Zoom, conforme autoriza o artigo 3º, caput da Resolução CNJ 354/2020, com a redação conferida pela Resolução CNJ 481/2022. Em seguida, foram ouvidas as testemunhas CHRISTIAN SILVA MARTINS e LEONARDO GRIJÓ PEDRO, arroladas pelo Ministério Público. Registre-se que todos foram ouvidos na forma audiovisual, todos na forma audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP e do art. 7º, inciso IV da Resolução CNJ 354/2020, alterada pelas Resoluções CNJ nº 481/2022 e 508/2023, cuja cópia será mantida nos autos. O MPES insistiu na oitiva das testemunhas CARLOS DURVAL BARRETO BENE E LEANDRO PEREIRA GARCIA, requerendo prazo para que sejam diligenciados endereços desta última testemunha haja vista que não há comprovação nos autos de sua intimação para esta AIJ. Em seguida, a MM. Juíza proferiu a seguinte DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO: “Fica designada AIJ em continuação para o dia 8 de outubro de 2026, às 14 horas, a ser realizada de forma presencial. A fim de ampliar o acesso das partes à justiça, bem como facilitar e tornar menos onerosa a participação, desde logo fica disponibilizado o link a seguir, caso haja requerimento ou interesse na participação do ato por meio virtual: 4ª Vara Criminal Vitória está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 5041322-67.2025.8.08.0024, Horário: 8 out. 2026 02:00 da tarde São Paulo, Ingressar na reunião Zoom, https://tjes-jus-br.zoom.us/j/87856869273, Agenda da reunião, https://docs.zoom.us/agenda/doc/7edc7e9b-f8e4-4dc5-b345-2b335ff567eb, ID da reunião: 878 5686 9273, ficando os presentes intimados, inclusive o acusado ALOISIO VILA COUTINHO e a sua defesa constituída. Determinações à Secretaria: 1- REQUISITE-SE o PCES CARLOS DURVAL BARRETO BENEVIDES. 2- Dê-se vista ao MPE para diligenciar novos endereços da testemunha LEANDRO PEREIRA GARCIA, devendo ser expedido o respectivo mandado de intimação; 3- Intimem-se as testemunhas de defesa para comparecimento na AIJ em continuação. Registro que, quanto às vítimas e/ou testemunhas civis, deverá ser expedido o respectivo mandado de intimação com o endereço atualizado do Fórum Criminal de Vitória e envio do link (Endereço: Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, Mata da Praia, Vitória/ES - localizado em frente à UFES). Serve a presente decisão como mandado/ofício para todos os demais casos. DILIGENCIE-SE.” Registrou-se que a presente ata de audiência foi compartilhada com as partes, através de funcionalidade própria, não havendo qualquer reclamação ou emenda em relação ao seu teor, sendo assinada unicamente por esta Magistrada, dispensada a assinatura das partes, com a anuência de ambas. Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Eu, Isabella Mesquita Gandini, estagiária, que o digitei, indo pela Magistrada devidamente assinado. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CHRISTIAN SILVA MARTINS NF 4078772. Aos costumes NADA DISSE, razão pela qual foi tomado o seu compromisso na forma da lei. Em seguida, foi tomado o depoimento da testemunha presente, na forma audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP e do art. 7º, inciso IV da Resolução CNJ 354/2020, alterada pelas Resoluções CNJ nº 481/2022 e 508/2023, cuja cópia será mantida nos autos.Eu, Isabella Mesquita Gandini, estagiária, que o digitei, indo pela Magistrada devidamente assinado. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEONARDO GRIJÓ PEDRO CPF: 071.798.267-07. Aos costumes NADA DISSE, razão pela qual foi tomado o seu compromisso na forma da lei. Em seguida, foi tomado o depoimento da testemunha presente, na forma audiovisual, nos termos do art. 405, § 1º, do CPP e do art. 7º, inciso IV da Resolução CNJ 354/2020, alterada pelas Resoluções CNJ nº 481/2022 e 508/2023, cuja cópia será mantida nos autos.Eu, Isabella Mesquita Gandini, estagiária, que o digitei, indo pela Magistrada devidamente assinado. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO As mídias desta audiência podem ser acessadas através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1bU7rAXVGXazMOUgle-FmHBRmVEAqgd3f?usp=sharing