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5041136-38.2026.8.24.0000

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Tribunal
TJSC
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ago/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSC · 6ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/08/2026 A 20/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041136-38.2026.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: RENATA LIMA DA ROSA MOTTA AGRAVADO: MARIA DOROTEIA BAGE DA SILVA ADVOGADO(A): EMILLY DEGENHNAURT PIZZOLATTI (OAB SC036248) AGRAVADO: ANTONIO MOTTA JUNIOR ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) AGRAVADO: RTC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): EMILLY DEGENHNAURT PIZZOLATTI (OAB SC036248) AGRAVADO: NERIO DA SILVA ADVOGADO(A): EMILLY DEGENHNAURT PIZZOLATTI (OAB SC036248) AGRAVADO: RINALDO DA ROSA ADVOGADO(A): EMILLY DEGENHNAURT PIZZOLATTI (OAB SC036248) A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI Votante: Desembargadora Substituta PATRÍCIA NOLLI Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA

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