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5038305-09.2024.8.24.0090
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
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- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 3ª Turma Recursal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2026 A 02/09/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5038305-09.2024.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves PRESIDENTE: Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi PROCURADOR(A): MARCELO GOMES SILVA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: FHOP MUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE DE OLIVEIRA MENDONCA (OAB PR070844) RETIRADO DE PAUTA.
Intimação
TJSC · 3ª Turma Recursal · Outros
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Cíntia Gonçalves Costi, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 09/09/2026, às 13:30. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente, até 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS antes da data e hora de início da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 2. de 23 de julho de 2025, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/09/2026, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038305-09.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 27) RELATORA: Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: FHOP MUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE DE OLIVEIRA MENDONCA (OAB PR070844) INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA FILARETO ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 24 de agosto de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
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