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5036157-58.2025.4.04.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 12ª Turma · Outros
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5036157-58.2025.4.04.0000/PR (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: RUY GOMES DA VEIGA PESSOA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ELAINE MARIA PESSOA FERRAZ (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GISLEINE PESSOA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CRISTIANE PESSOA WANDERLEY MARZOCCHI (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA PAULA PESSOA WANDERLEY BASSI (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JOSITA PESSOA ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: MARIA JOSE PICANCO PESSOA (Sucessão) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JOAO PAULO PESSOA WANDERLEY (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: GISELE PESSOA WANDERLEY (Sucessor) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 11 de setembro de 2026. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
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