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5035826-37.2020.8.24.0008

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Tribunal
TJSC
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ago/2026

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  1. Intimação

    TJSC · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5035826-37.2020.8.24.0008/SC AUTOR: VALDECIR PEREIRA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) AUTOR: PRISCILA VIVIANE RIBEIRO ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da juntada de documentos (evento 159, DOC2). 2. Do cotejo dos autos, verifica-se a necessidade de retificação do polo passivo, visto que SAULO RAMOS RAITZ e JANE SABEL RAITZ alienaram o imóvel usucapiendo à ALEXANDRA SERPA, anteriormente qualificada e citada como confrontante (evento 42, DOC1), conforme se extrai da matrícula atualizada juntada no evento 152.1. Em razão disso, a parte ativa requereu a exclusão dos antigos proprietários registrais (evento 159, DOC1). Ademais, a parte ativa postulou a exclusão dos confrontantes PRETEXTATO SERGIO SILVA BEZERRA e CRISTIANE RODRIGUES ARAUJO do polo passivo (evento 151, DOC1), tendo em vista que não mais residem no imóvel confinante, uma vez que venderam para WENDELL SILVA e LUCILENE BONFANTE, já devidamente qualificados. Dessa forma, excluam-se SAULO RAMOS RAITZ, JANE SABEL RAITZ, PRETEXTATO SERGIO SILVA BEZERRA e CRISTIANE RODRIGUES ARAUJO do cadastro processual e incluam-se WENDELL SILVA e LUCILENE BONFANTE, promovendo-se sua citação no endereço informado (evento 159, DOC1).

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