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5035809-95.2026.8.24.0038

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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set/2026

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  1. Intimação

    TJSC · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035809-95.2026.8.24.0038/SCEXEQUENTE: MARIZA ANDREZA MIRANDA ARACATY ADVOGADO(A): PEDRO FELIX GONÇALVES DIAS FIGUEIREDO (OAB GO058652) EXECUTADO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA Ante a satisfação das pretensões autorais, atestada pela própria credora (evento26), julgo extinto o feito, com supedâneo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento de eventuais penhoras ou outras constrições, inclusive bloqueios judiciais, bem assim restrições de crédito, se do caso. Dispenso o prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Anoto que o alvará já foi expedido (eventos29/30). Sem custas. P. R. I. Arquive-se.

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