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Publicações do processo
5033592-24.2017.8.09.0067
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJGO
- Publicações identificadas
- 6 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJGO · Goiatuba - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba Escrivania das Fazendas Públicas, Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015 Provimento nº 005/2010 e nº 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 PROCESSO: 5033592-24.2017.8.09.0067 " Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório, juntados no evento retro", consoante determinado na Resolução do Conselho de Justiça Federal (CJF) nº 458/2017, artigo 11: "Antes da assinatura/autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório". Goiatuba/GO, 9 de setembro de 2026. Murilo Silveira Pimentel Analista Judiciário 2
Intimação
TJGO · Goiatuba - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba Escrivania das Fazendas Públicas, Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015 Provimento nº 005/2010 e nº 26/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás e Instrução Normativa nº 01/2018 PROCESSO: 5033592-24.2017.8.09.0067 " Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório, juntados no evento retro", consoante determinado na Resolução do Conselho de Justiça Federal (CJF) nº 458/2017, artigo 11: "Antes da assinatura/autorização do magistrado nas requisições de pagamento, as partes deverão ser intimadas do inteiro teor do ofício requisitório". Goiatuba/GO, 9 de setembro de 2026. Murilo Silveira Pimentel Analista Judiciário 2
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