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5030298-14.2022.8.21.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª Câmara Cível · Outros
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral (presencial ou por videoconferência), importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail 3_camcivel@tjrs.jus.br , ou pelos telefones: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5030298-14.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: RODRIGO DANIEL SILVEIRA ASSIS 81051590078 (EXECUTADO) APELADO: RODRIGO DANIEL SILVEIRA ASSIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
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