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5030286-13.2026.4.04.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TRF4 · SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) · Outros
Processo 5030286-13.2026.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/08/2026.
Citação
TRF4 · SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030286-13.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00006647520058240078/SC)RELATOR: LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE: SAMIRA DONADEL BEZ BATTI ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) AGRAVANTE: ADEMIR JACOMO BEZ BATTI ADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados no sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, poderão providenciar seu cadastramento, na forma disciplinada pelo artigo 9º, IV, da Resolução TRF4 nº 17/2010, para acessar o sistema eproc, além de acompanhar as publicações pelo DJE e/ou DJEN e peticionar pelo Portal Jus.Br, previstos na Resolução CNJ nº 455/2022.
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