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5029435-71.2026.4.04.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO · DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5029435-71.2026.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5064522-46.2017.4.04.7100/RS AUTOR: FERNANDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCHINI JUNIOR ADVOGADO(A): DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da Gratuidade da Justiça aos autores GILBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCHINI JUNIOR e FERNANDA SANTOS DA SILVA, declarando dispensado o depósito prévio do art. 968, II, do CPC, com fulcro no art. 968, § 1º, do CPC. 2. Homologo a retificação do valor da causa para R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). 3. Mantenho o indeferimento da tutela provisória de urgência, nos termos da fundamentação do Evento 2. 4. Determino a citação dos réus qualificados no Evento 23 para, querendo, apresentem resposta no prazo legal.
Intimação
TRF4 · SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5029435-71.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50645224620174047100/RS)RELATOR: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AUTOR: FERNANDA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCHINI JUNIOR ADVOGADO(A): DIOGO LEDUR SANTOS (OAB RS095178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 21/08/2026 - Determinada a intimação
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