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5029155-22.2022.4.02.5101
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- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRF2 · SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029155-22.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50291552220224025101/RJ)RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELADO: DANIEL FERREIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): NICACIO CORRÊA NUNES FILHO (OAB DF060103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 31/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Ata de sessão
TRF2 · SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO JULGAMENTO AMPLIADO - 942 DE 19/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029155-22.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ELAINE CRISTINA PASCHOA por CONSTRUMAIS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI APELANTE: CONSTRUMAIS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA PASCHOA (OAB SP241109) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) APELADO: DANIEL FERREIRA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): NICACIO CORRÊA NUNES FILHO (OAB DF060103) APELADO: MADEIRAS E FERRAGENS LIMITES - EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA E O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL JULIO DE CASTILHOS ACOMPANHANDO O RELATOR, A 2ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES FEDERAIS SIMONE SCHREIBER E MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Votante: Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS Votante: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
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