Resumo de IA
Este processo, em linguagem clara
- Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
- PDF para baixar e cópia por e-mail
- Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97
Publicações do processo
5027910-07.2023.8.21.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5027910-07.2023.8.21.0015/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: RAFAEL ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA NETTO FERREIRA COSTA (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Gravataí Data: 09/09/2026 EDITAL Nº 10114474902 Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Objeto: Intimação do(a) réu(ré) RAFAEL ALVES DA SILVEIRA, CPF 054.080.570-03, nascido(a) em 17/05/1999, filho(a) de REJANE ALVES SILVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 30/10/2024, que o(a) condenou nos termos do art. 157, §§ 1º e 2º, inciso VII, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime SEMI-ABERTO, bem como à pena de multa de 10 dias-multa, podendo recorrer em liberdade. Fica ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Gravataí, 9 de Setembro de 2026 Servidor: THIAGO ZADINELLO ONZI. Juiz: ⁣BRUNA SOUZA SILVEIRA.
Além do diário
Entenda este processo ou consulte todos os seus
O diário mostra só o que foi publicado. O resumo de IA lê este processo. Na Prévia e no Completo, o clique cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra depois, no checkout.
Prévia
Consulte todos os seus processos
- Confirma se há processos vinculados ao CPF ou CNPJ
- Mostra a quantidade encontrada
- Sem lista de números CNJ
R$ 13,90
Completo
Acompanhamento gratuito por um mês
Lista de processos e fontes públicas no clique
- Lista dos processos encontrados, com números CNJ
- Clique em um processo para buscar nas fontes públicas
- Acompanhamento gratuito por um mês
R$ 19,90
Pix confirmado em segundos. O clique da Prévia e do Completo cria o pedido; o CPF ou CNPJ entra no checkout, mascarado. O acompanhamento grátis do Completo pede cadastro e, depois do primeiro mês, mensalidade para continuar.