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Publicações do processo
5026914-09.2020.4.04.7100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026914-09.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB SP173203) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ GRILLO (OAB RJ216051) ADVOGADO(A): LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND (OAB RJ219283) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO SANCHEZ BELO (OAB SP287404) ADVOGADO(A): CARINA BULLARA DE ANDRADE (OAB SP406725) ADVOGADO(A): RAQUEL ROTHER BEZERRA (OAB SP471662) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 26 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
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