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Publicações do processo
5026453-15.2021.8.24.0018
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó · Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5026453-15.2021.8.24.0018/SC RÉU: ANTONINHA DIRLEI DA CRUZ ADVOGADO(A): MATHEUS MACIEL KATTAN (OAB SC058886A) ADVOGADO(A): REGIS VITOR NISSOLA GABRIEL (OAB SC054150) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DO NASCIMENTO (OAB SC042294) ATO ORDINATÓRIO Para fins de implementação da funcionalidade de juntada automática dos vídeos de audiências realizadas pelo Microsoft Teams no eproc, informa-se que o link anteriormente disponibilizado deverá permanecer funcionando normalmente. Não obstante, por cautela e segurança operacional, disponibiliza-se o link atualizado de acesso à audiência aprazada para o dia 10/11/2026 às 13:30 horas: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWZkODM5ZTMtNzU1ZS00ZmZmLWFlZTUtMzU2NzMyYWQwZjIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%221f94aa81-b482-4df7-834d-29767cf55630%22%7d Ressalta-se que a audiência será realizada no formato previamente disposto em decisão proferida nos autos, preferencialmente de modo presencial, sendo possibilitada a participação por videoconferência somente às partes e eventuais testemunhas que estejam fora da Comarca por ocasião do referido ato processual. Excetuam-se dessa regra os representantes do Ministério Público e os Defensores constituídos, dativos ou públicos, cuja participação por videoconferência fica autorizada, desde que disponham de condições técnicas adequadas para o regular acompanhamento do ato, especialmente quanto à estabilidade da conexão e à qualidade de imagem e áudio, de modo a não comprometer a produção da prova. De mais a mais, reitera-se que as partes ficam intimadas de que a audiência será realizada por meio da plataforma “Teams Videoconferência”, devendo, no dia e horário designados, permanecer à disposição do Poder Judiciário em local reservado, com acesso à internet, sem interferência de terceiros, até sua oitiva ou efetiva participação no ato. O referido sistema permite o acesso à audiência diretamente pelo processo1, por meio de dispositivo móvel/celular2 ou computador3. Caso o acesso seja realizado por celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS. Por fim, informa-se que no portal “Teams Videoconferência” foram publicados tutoriais com orientações destinadas ao público externo: (a) Manual para público externo - Advogado; (b) Manual para público externo - Cidadão; e (c) Vídeo-tutorial do público externo. Além disso, para assegurar a qualidade do depoimento e a regularidade do ato, recomenda-se que as partes, testemunhas e demais interessados sejam previamente orientados por seus procuradores ou defensores a utilizar rede de internet estável, preferencialmente Wi-Fi, bem como a providenciar, com antecedência, computador ou smartphone com câmera e microfone em plenas condições de funcionamento, além de fones de ouvido, se possível. 1. Acesso no processo: (a) No menu "Ações", clique na opção "Audiência". (b) No quadro "Audiências", clique no item "Audiências futuras". 2. Acesso por dispositivo móvel/celular: (a) Com o aplicativo Microsoft Teams instalado, acesse o link da audiência pelo celular. Ele abrirá automaticamente. (b) Após abrir, insira seu nome e clique em ingressar na reunião. (c) Pronto! Você não precisa fazer mais nada. Os organizadores da audiência serão avisados e logo autorizarão sua entrada. Basta aguardar. (d) Após ingressar, é possível habilitar ou desabilitar sua câmera e/ou microfone. Procure deixar o microfone desabilitado sempre que não for falar, principalmente se estiver em um ambiente com ruído. 3. Acesso pelo computador: (a) No computador, para acessar a audiência, clique no link recebido ou cole-o no navegador e pressione a tecla enter. (b) Clique em “Continuar neste navegador”. (c) Digite seu nome, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em “Ingressar agora” (d) Pronto! Você não precisa fazer mais nada. Os organizadores da audiência serão avisados e logo autorizarão sua entrada. Basta aguardar. (e) Após ingressar, é possível habilitar ou desabilitar sua câmera e/ou microfone. Procure deixar o microfone desabilitado sempre que não for falar, principalmente se estiver em um ambiente com ruído.
Intimação
TJSC · 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó · Ato ordinatório
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5026453-15.2021.8.24.0018/SC RÉU: ANTONINHA DIRLEI DA CRUZ ADVOGADO(A): MATHEUS MACIEL KATTAN (OAB SC058886A) ADVOGADO(A): REGIS VITOR NISSOLA GABRIEL (OAB SC054150) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DO NASCIMENTO (OAB SC042294) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa para apresentar, no prazo de 05 dias, o endereço atualizado das testemunhas de defesa Ricardo Rodrigues e Pedro Fernando Pereira, para fins de intimação da audiência.
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