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Publicações do processo
5026250-39.2025.4.02.5101
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF2
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF2 · 7ª TURMA ESPECIALIZADA · Outros
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de setembro de 2026, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nºTRF2RSP96/2025, de 22 de setembro de2025, que em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei,poderáserrealizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim, a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oraldeverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até às13horas do diaútilanterior àsessão, exclusivamente pelo sistema processual e-Proc, nos termos do disposto no art.1º daResoluçãonºTRF2 96/2025, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meiode videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026250-39.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: CARLOS VENICIUS NOGUEIRA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
Lista de distribuição
TRF2 · GABINETE 31 · Outros
Processo 5026250-39.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 04/09/2026.
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