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5025749-32.2024.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 11ª Câmara Cível · Outros
11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 16 (dezesseis) de setembro de 2026, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS. Fica facultada presença na sala nº 511, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: 11_camcivel@tjrs.jus.br, ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5025749-32.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 1153) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS APELANTE: ENIO PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILTON JOSE DANIGNO PIEROZAN (OAB RS125528) ADVOGADO(A): MICHEL CAPELARI (OAB RS097881) APELANTE: FACTA SEGURADORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 31 de agosto de 2026. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente
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