5022815-67.2026.8.21.0022

Intimação

TJRS · Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas · DESPACHO/DECISÃO

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022815-67.2026.8.21.0022/RS AUTOR: JULIA MOREIRA CARVALHO ADVOGADO(A): FERNANDO BAGUINSKI (OAB RS121788) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAISY RODRIGUES DE CARVALHO (Inventariante) ADVOGADO(A): FERNANDO BAGUINSKI (OAB RS121788) AUTOR: DANILO DE CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): FERNANDO BAGUINSKI (OAB RS121788) RÉU: H.D.L. - COMERCIO DE PECAS E LOCACOES LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEITER (OAB RS041591) RÉU: H D L MANUTENCAO DE EMPILHADEIRAS E AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEITER (OAB RS041591) RÉU: LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEITER (OAB RS041591) RÉU: HELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CÉSAR EDUARDO PEITER (OAB RS041591) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para análise do pedido de gratuidade judiciária feito no evento 47.1, deverá a parte ré comprovar documentalmente a hipossuficiência econômica. No que se refere ao pedido de reconsideração, a decisão proferida no evento 37.1 vai mantida pelos próprios fundamentos. Designo o dia 7 de outubro de 2026, às 14h00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se a(s) parte(s) RÉ (Luiz Carlos Carvalho da Silva), pessoalmente, com as advertências dos artigos 385, § 1º, e 386, caput, ambos do CPC. A parte AUTORA litiga sob gratuidade. O(s) advogado(s) da(s) parte(s) deverá(ão) providenciar a informação ou intimação das testemunhas por ele(s) arroladas ( e ), na forma, prazo e para os fins previstos no artigo 455, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, bem como fica(m) intimado(s) para os fins do artigo 362, § 2º, ambos do CPC. Intimem-se os advogados para os fins do artigo 362, § 2º, do CPC. A audiência será realizada de forma virtual, por meio do sistema de videoconferência (plataforma Webex Meet). As testemunhas não poderão estar no mesmo ambiente físico das partes e advogados. As partes que prestarão depoimento pessoal também não poderão estar no mesmo ambiente. O acesso à plataforma poderá ser feito de qualquer computador, celular ou tablet com conexão à internet e sistema de áudio/vídeo, através do seguinte link: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50228156720268210022&idMinuta=11789401360194741703406591032&hash=eee092f65d47cea2cb7f3c793b01560b0c4f3d1c20359d13f82c6afaab5410df Caberá aos procuradores repassar o link para as testemunhas e assistentes por si arrolados e para as partes e os depoentes que representam, juntamente com as instruções necessárias para o acesso ao sistema. Ao acessar a audiência pelo link fornecido, caso seja o primeiro acesso, a parte e/ou o(a) Procurador(a), bem como os prepostos e testemunhas, deverão informar seu nome, endereço de e-mail e a função que desempenham, sem necessidade de cadastro prévio. Ao se identificar, deverá constar, junto ao nome, o título da sua participação, facilitando a identificação durante a audiência. Exemplos: 1) Nome - advogado da parte autora 2) Nome - advogado da parte ré 3) Nome - preposto 4) Nome - autor 5) Nome - réu 6) Nome - testemunha 7) Nome - perito Após informar os dados, a parte/Procurador(a)/testemunha deverá verificar se o áudio e vídeo estão funcionando corretamente e clicar em “entrar na reunião”. Ao “entrar na reunião”, a Parte/Procurador(a) estará em um “lobby” virtual, cuja entrada será notificada ao Magistrado organizador da audiência e onde deverá aguardar até ser chamada à audiência virtual propriamente dita. Em caso de dúvidas ou dificuldades de acesso, exclusivamente relacionadas à realização da audiência, favor entrar em contato com a assessoria deste gabinete pelo e-mail frpelotasjre4vciv@tjrs.jus.br ou pelo balcão virtual deste juízo, através do número (53) 9 9905-8138 (telefone/WhatsApp).