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5022501-45.2026.8.21.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí · Sentença

    EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5022501-45.2026.8.21.0015/RSEMBARGANTE: ELENICE CALDAS CHIM ADVOGADO(A): WILLYAM DA CUNHA NESSY DE OLIVEIRA (OAB RS122706) EMBARGANTE: JAVIER RAMON GONZALEZ COUTO ADVOGADO(A): WILLYAM DA CUNHA NESSY DE OLIVEIRA (OAB RS122706) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, e 330, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTOS os presentes embargos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

    Fonte oficial

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