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5022499-32.2025.8.21.0073
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · ATA DE JULGAMENTO
AgRg no AREsp 3270720/RS (2026/0201123-3) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:EDIOMIR JUNIOR DA SILVA BAGESTON AGRAVANTE:RAFAEL PORTELA DE BRITES ADVOGADOS:CROACI ALVES DA SILVA - RS074981 DENILSON BORGES PEREIRA - RS110484 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 08/09/2026 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg no AREsp 3270720/RS (2026/0201123-3) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI AGRAVANTE:EDIOMIR JUNIOR DA SILVA BAGESTON AGRAVANTE:RAFAEL PORTELA DE BRITES ADVOGADOS:CROACI ALVES DA SILVA - RS074981 DENILSON BORGES PEREIRA - RS110484 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT).
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