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Publicações do processo

5021279-94.2026.4.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · SECRETARIA DA 6a. TURMA · DESPACHO/DECISÃO

    Agravo de Instrumento Nº 5021279-94.2026.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5028604-63.2026.4.04.7100/RS AGRAVANTE: EDSON TROST DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JULIANA LEGUNES NENES (OAB RS109964) ADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA MACHADO (OAB RS137483) DESPACHO/DECISÃO Este agravo apenas repete, em todos os seus termos, o protocolizado neste GAB64 sob o nº 5017505-56.2026.404.0000, já desprovido pela Turma na sessão virtual de 21 a 28 de agosto de 2026. Assim, por manifesta litispendência, nego seguimento ao recurso. Comunique-se. Intimem-se. Após, com as cautelas regimentais, dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se.

    Fonte oficial

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