Publicações do processo

5020979-15.2025.4.04.7002

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Paraná · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5020979-15.2025.4.04.7002/PR RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI PRESIDENTE: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE: JANAINA MAIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARACELY DE SOUZA COSSA (OAB PR039967) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Votante: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Votante: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN

  2. Intimação

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Paraná · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5020979-15.2025.4.04.7002/PR RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE: JANAINA MAIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARACELY DE SOUZA COSSA (OAB PR039967) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Curitiba, 24 de agosto de 2026.

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