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5020919-88.2025.8.24.0038
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- Tribunal
- TJSC
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- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO Nº 5020919-88.2025.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER APELANTE: ADILSON SANTANA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) APELANTE: GISELE THOMAZ SANTANA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) APELANTE: RUAN CARLOS EDUARDO SANTANA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) APELANTE: RENAN CARLOS EDUARDO SANTANA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) APELADO: OS MESMOS A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EM RAZÃO DA DESERÇÃO; E (B) CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DA PARTE RÉ E, NA EXTENSÃO CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS EM 2% (DOIS POR CENTO), TOTALIZANDO 12% (DOZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Votante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE.
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5020919-88.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50209198820258240038/SC)RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: ADILSON SANTANA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) APELANTE: GISELE THOMAZ SANTANA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) APELANTE: RUAN CARLOS EDUARDO SANTANA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) APELANTE: RENAN CARLOS EDUARDO SANTANA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA LUIZA SANTOS LINHARES (OAB PR076278) APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 20/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 28 - 20/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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