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5020028-86.2026.8.21.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 7ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/08/2026 A 25/08/2026 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5020028-86.2026.8.21.0015/RS RELATORA: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO PRESIDENTE: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) RECORRIDO: WALLISSON ALVES CALDEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 7ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, PROVER O RECURSO E RESTABELECER A PRISÃO PREVENTIVA DE WALLISSON ALVES CALDEIRA, DEVENDO O MANDADO DE PRISÃO SER IMEDIATAMENTE EXPEDIDO PELA EQUIPE DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DO SISTEMA BNMP DESTE TRIBUNAL. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO Votante: Desembargadora HELOISA HELENA ZIGLIOTTO Votante: Desembargador JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER Votante: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES

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