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5019133-23.2026.4.04.7100
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- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRF4 · 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019133-23.2026.4.04.7100/RSRELATOR: ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE: MATHEUS LORO DA SOLEDADE DIAS ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 11/09/2026 - Juntado(a)
Ata de sessão
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5019133-23.2026.4.04.7100/RS RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: MATHEUS LORO DA SOLEDADE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO EDUARDO DENCK CORRÊA (OAB RS074918) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
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