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5018895-78.2024.4.04.7001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · Turma Recursal Suplementar do Paraná · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 31/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5018895-78.2024.4.04.7001/PR RELATOR: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ABNER ALVES PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LUCAS SANTOS TEIXEIRA (OAB PR086589) ADVOGADO(A): LARISSA CARRERO ALVES (OAB PR108111) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCIA FERREIRA ALVES PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LUCAS SANTOS TEIXEIRA (OAB PR086589) ADVOGADO(A): LARISSA CARRERO ALVES (OAB PR108111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A TURMA RECURSAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA JUÍZA FEDERAL RAQUEL KUNZLER BATISTA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER Votante: Juiz Federal WESLEY SCHNEIDER COLLYER Votante: Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ZANIN NETO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Ressalva - Juízo C da TR Suplementar do Paraná - Juíza Federal RAQUEL KUNZLER BATISTA.
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