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5018461-72.2026.4.04.0000
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 12a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/08/2026 A 02/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018461-72.2026.4.04.0000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO AGRAVANTE: NINA GUSMAO PINTO SOARES ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI RETIRADO DE PAUTA.
Pauta de julgamento
TRF4 · 12ª Turma · Outros
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5018461-72.2026.4.04.0000/PR (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE: NINA GUSMAO PINTO SOARES ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de setembro de 2026. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
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