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2 publicações identificadas.
TRF4 · 4ª Turma · Outros
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 09 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Antônio César Bochenek participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 713/2026 e do Ato nº 4762/2026 deste Regional. Apelação Cível Nº 5017919-10.2025.4.04.7107/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TAUFI TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETÍCIA MACCARONE AZAMBUJA (OAB RS051096) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 26 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
TRF4 · SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) · Outros
Processo 5017919-10.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 24/08/2026.
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