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5016950-10.2024.4.04.0000
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- Tribunal
- TRF4
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- ago/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 6a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2026 A 14/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016950-10.2024.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO AGRAVANTE: JOAO ANDRE DOVAO DE VARGAS ADVOGADO(A): LUDMILA LIMA SANTANA (OAB MG199665) AGRAVANTE: FELIPE DORIZZOTTO CASTELLANI ADVOGADO(A): RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB SP165388) ADVOGADO(A): LUDMILA LIMA SANTANA (OAB MG199665) AGRAVADO: JOANA ANDRESSA DOVAO DE VARGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AIR VALENTE DUARTE LEMOS (OAB RS111249) AGRAVADO: MANOELA TORBES DOVAO (Pais) ADVOGADO(A): AIR VALENTE DUARTE LEMOS (OAB RS111249) AGRAVADO: AIR VALENTE DUARTE LEMOS ADVOGADO(A): AIR VALENTE DUARTE LEMOS (OAB RS111249) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
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