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5016878-67.2025.8.21.0004
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016878-67.2025.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50022836320258210004/RS)RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE: ROSELI MARIA TEIXEIRA FERNANDEZ ADVOGADO(A): LUCAS SALIBA DE SOUZA (OAB RS116402) ADVOGADO(A): HERMINDA ELISABETE SALIBA DE SOUZA (OAB RS017879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 08/09/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
Intimação
TJRS · JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016878-67.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE: ROSELI MARIA TEIXEIRA FERNANDEZ ADVOGADO(A): LUCAS SALIBA DE SOUZA (OAB RS116402) ADVOGADO(A): HERMINDA ELISABETE SALIBA DE SOUZA (OAB RS017879) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância das partes (evento 50, PET1 e evento 52, PET1), HOMOLOGO o cálculo apresentado no evento 44, CÁLCULO 1 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando desde já a expedição de RPV. Após, aguarde-se o pagamento da requisição. Havendo pagamento da RPV, em sendo o crédito do autor e informada sua conta bancária ou havendo juntada de procuração com poderes para receber e dar quitação, defiro, desde já, a expedição de alvará em favor do exequente. Em não havendo pagamento, intime-se o credor para atualizar os valores devidos e voltem conclusos com urgência para sequestro de valores. Agendada intimação eletrônica.
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