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5016831-77.2023.8.24.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Outros
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016831-77.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: ZENILDE MEDEIROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA ESCOBAR RAMALHO ROCHA (OAB RS084277) APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) ADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB SP185470) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRISCILLA MEDEIROS CORREA MILHOMEM (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 11 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
Lista de distribuição
TJSC · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil · Outros
Processo 5016831-77.2023.8.24.0005 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 25/08/2026.
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