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5016736-93.2026.8.01.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAC
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJAC · 1ª Turma Recursal · Outros
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos. OBSERVAÇÃO: As partes com interesse em fazer sustentação oral deverão realizar os pedidos diretamente pelo painel do e-proc (menu SESSÃO DE JULGAMENTO - SOLICITAÇÕES DE SUSTENTAÇÃO OU PREFERÊNCIA), conforme disposto no Art. 9º da Resolução CNJ nº 591, de 23 de setembro de 2024, "Art. 9º Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos [...], após a publicação da pauta, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento [...]". Recurso Inominado Cível Nº 5016736-93.2026.8.01.0001/AC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo RECORRENTE: CHEILA INGRID DA ROCHA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) RECORRIDO: ESTADO DO ACRE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO PROCURADOR(A): LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO PROCURADOR(A): LUCIANO FLEMING LEITAO Publique-se e Registre-se. Rio Branco, 10 de setembro de 2026. Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo Presidente
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