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5016582-57.2026.8.24.0091
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
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Intimação
TJSC · Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016582-57.2026.8.24.0091/SCAUTOR: MATEUS GRUNSCHY SCACHETTI ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): PEDRO BERASALUCE DAVID (OAB SC072789) AUTOR: LUIS EGIDIO SCACHETTI ADVOGADO(A): HEITOR FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC070677) ADVOGADO(A): PEDRO BERASALUCE DAVID (OAB SC072789) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 8.°, caput, e artigo 51, inciso II, ambos da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
Lista de distribuição
TJSC · Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis · Outros
Processo 5016582-57.2026.8.24.0091 distribuido para Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis na data de 20/08/2026.
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