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Publicações do processo

5015840-05.2026.4.04.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · DESPACHO/DECISÃO

    RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5015840-05.2026.4.04.0000/PR AGRAVADO: EDSON LUIZ RIBAS DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: FRUTUOSO MANOEL PIRES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: LEONOR MALINOWSKI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: EVA DA SILVA CATANIO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: MANOEL RUBENS BANDOLIN ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: TALMAI DE LUCA FONSECA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: NEIDE MARIA FRANCA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: MARIA DO CARMO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO SANTOS NOVAIS ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: LEONEL FRANCISCO DE BRITO ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte. O recurso especial versa sobre a controvérsia que é objeto de tema afetado à sistemática de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça: Tema STJ 1254 - Definir se ocorre ou não a prescrição para a habilitação de herdeiros ou sucessores da parte falecida no curso da ação Por essa razão, determino o sobrestamento do recurso especial, nos termos dos artigos 1.030, inciso III, e 1.040, ambos do Código de Processo Civil, e do artigo 176 do Regimento Interno deste Tribunal. Intimem-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015840-05.2026.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50352144220154047000/PR)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO: EDSON LUIZ RIBAS DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: FRUTUOSO MANOEL PIRES (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: LEONOR MALINOWSKI DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: EVA DA SILVA CATANIO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: MANOEL RUBENS BANDOLIN ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: TALMAI DE LUCA FONSECA (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: NEIDE MARIA FRANCA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: MARIA DO CARMO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO SANTOS NOVAIS ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) AGRAVADO: LEONEL FRANCISCO DE BRITO ADVOGADO(A): MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDT MIELKE (OAB PR025882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 25/08/2026 - RECURSO ESPECIAL

    Fonte oficial

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